Foto “roubada” vale € 2000
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- Publicado em 15-09-2009
Claro que esta ideia da campanha é uma piada. Mas na verdade é isso que parece estar a suceder. Que o diga a empresa JA Coles, de Manchester e Londres, que gostou tanto de uma foto encontrada no site da Getty Images que a decidiu usar como propaganda nas suas páginas. Claro que a foto tinha dono, o canadiano Larry Williams, que a Getty Images representa, pelo que a agência contactou a JA Coles indicando que a fotografia “Mãe e filha olhando uma para a outra e sorrindo” tinha direitos de autor e a sua utilização obrigava ao respectivo licenciamento e pagamento. A empresa decidiu que era melhor retirar a foto do site e esquecer o assunto e nem sequer respondeu à Getty. Ponto final parágrafo, terá dito.
Não foi bem assim, confirma o site out-law.com, onde a história surgiu recentemente. A Getty continuou para tribunal e este acabou por determinar o pagamento de dois mil euros de multa pelo uso abusivo da imagem. A Getty Images processou a JA Coles por abuso dos direitos de autor e em tribunal esta acatou a ordem para pagar 1953 libras esterlinas por danos e juros sobre o uso indevido, além de pagar as custas de todo o processo.
Além do valor comercial pelo uso da imagem a Getty Images exigira uma compensação pelo custo de detecção da violação, dado que a agência teve de pagar a uma empresa especializada na detecção de uso indevido de fotografias na Internet – com o software PicScout - para encontrar a imagem na página da JA Coles, no final de 2007. A agência clama que o uso de imagens nestas condições cria “prejuízos insidiosos” ao impedir que a agência clame pagamento por aquilo a que tem direito.
Este caso marca um significativo avanço na campanha das agências fotográficas para fazerem valer os seus direitos no “faroeste” em que a Internet se tornou. Desde 2005 que a Getty e a Corbis enviam notas de pagamento a alegados infractores que usam as suas fotos em sítios na Internet sem licença para tal. Muitas centenas de editores britânicos, indica o sítio Copyright Action, receberam facturas dos advogados da Getty na Grã-Bretanha, exigindo pagamentos entre dois mil e sete mil euros no prazo de sete dias ou a queixa seguiria para tribunal.
Essa medida das agências levou à criação de um fórum de debate na Federação de Pequenas Empresas que vale bem a pena espreitar por demonstrar como o cidadão comum desconhece as leis do copyright... mas se volta contra elas e encontra todo o tipo de argumentos para continuar a fazer a mesma coisa quando avisado. Para muitos dos contactados a Getty é que tem a culpa de não proteger devidamente o seu acervo... se bem que alguns depois afirmem que é impossível proteger qualquer coisa na Internet. Donde... vá lá a gente entender o que querem! Acusando as agências de extorsão, a maior parte não pagou. Mas agora com este desfecho de um caso, a Getty e Corbis preparam-se para avançar em força com as restantes acções. Por dois mil euros cada foto é bem capaz de valer a pena.
